Notícias STJ: Incide PIS e COFINS sobre Taxa SELIC na devolução de tributos O Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente a matéria discutida no Tema 1.237, quanto à possibilidade de incidência das Contribuições(...) Por Emerson Frare da Rosa 16 de agosto de 2024
Notícias Possibilidade de redução da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal (CPP), das Contribuições destinadas a Terceiros (Sistema S) e do SAT/RAT A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça irá julgar na próxima quarta-feira (14/08/2024), sob o rito dos recursos repetitivos(...) Por Eduardo Medeiros de Vasconcelos 12 de agosto de 2024
Notícias Supremo valida norma sobre publicidade de atos de S.A.s apenas em jornais O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma norma que dispensa a obrigatoriedade de as sociedades anônimas publicarem seus atos(...) Por Poffo & Henn 1 de agosto de 2024
Notícias Hering vence na Justiça disputa sobre ‘stock options’ Autuação fiscal derrubada cobrava da companhia fabril quase R$ 48 milhões A Hering conseguiu decisão judicial definitiva para cancelar autuação(...) Por Poffo & Henn 22 de julho de 2024
Notícias ICMS-ST – STJ Publica Acórdãos dos Julgamentos dos Temas1.125 E 1.231 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na última semana de junho dois acórdãos que tratam sobre ICMS-ST, referentes aos(...) Por Poffo & Henn 15 de julho de 2024
Notícias Justiça afasta cobranças de ITCMD sobre heranças ou doações de bens no exterior Magistrados têm aplicado entendimento do STF mesmo em casos não alcançados por modulação Contribuintes têm conseguido na primeira e segunda(...) Por Poffo & Henn 5 de julho de 2024
Notícias Bloqueios Sistêmicos Impossibilitam a Compensação de Créditos Tributários com Mais de 5 Anos A Receita Federal tem negado a compensação de créditos tributários provenientes de decisões judiciais definitivas com mais de cinco anos,(...) Por Poffo & Henn 1 de julho de 2024
Notícias Empresas familiares brasileiras: conflitos ameaçam 70% dos negócios, mas governança pode ser a chave para o sucesso Falta de cultura de governança familiar coloca em risco o futuro de empresas brasileiras. Segundo especialistas, apenas 30% das empresas(...) Por Poffo & Henn 19 de junho de 2024
Notícias Com ofertas de ações em baixa, empresas recorrem a debêntures Emissões de dívida bateram recorde até abril e têm atraído empresas do setor de petróleo e gás antes de mudança(...) Por Poffo & Henn 12 de junho de 2024
Notícias Arezzo&Co e Grupo Soma assinam protocolo para fusão e convocam assembleias para 18 de junho Com a conclusão da operação, o Grupo Soma será extinto e sucedido, sem solução de continuidade, pela Arezzo&Co, a título(...) Por Poffo & Henn 5 de junho de 2024